Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação

O MPF denunciou o réu atribuindo-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 299 e seu parágrafo único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado acusado de

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em situação de atividade, efetuou disparos com arma de fogo em via pública.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada